A crise que vivemos tem na generalidade dos comentários e apreciações 3 faces: (1) A situação actual/diagnóstico; (2) Como chegámos a esta situação; (3) Que soluções e perspectivas para o futuro.
(1) Em relação ao diagnóstico, as opiniões convergem no sentido da nossa economia estar demasiado centrada no mercado interno, com um peso excessivo dos bens e serviços não transaccionáveis, e uma balança comercial altamente desequilibrada que drena toda a riqueza produzida para fora do país, combinado com o recurso ao crédito fácil e barato, que colocou a economia a viver da importação de crédito.
Ao estado da economia junta-se o estado do Estado. Demasiado grande e gastador para a riqueza do país, que impõe uma fiscalidade limitadora do desenvolvimento económico e endivida-se para financiar o insustentável. E depois baqueia (ou ameaça baquear!) quando o crédito encarece e é menos acessível.
(2) Como chegámos a esta situação. Aqui as opiniões também convergem: culpam-se as políticas erradas, o favorecimento do desenvolvimento dos sectores não- transaccionáveis. Situam-se os erros na última década, porque é nos últimos 10 anos que se torna evidente o fraco crescimento económico e a divergência da Europa em termos económicos, como se o problema estivesse nos últimos 10 anos.
Os mais descarados dizem que é culpa da crise internacional!
Ora, é neste ponto que, talvez por medo ou negação da realidade, nos recusamos a admitir que a situação a que chegámos encerra o ciclo da adesão de Portugal à CEE e posteriormente à União Económica e Monetária.
Hoje, em retrospectiva, é fácil perceber a natureza da nossa integração na Europa, na sua dimensão económica e compreender que as decisões que tomámos em relação, primeiro à CEE e depois e depois à União Económica e Monetária, sem escamotear os benefícios que também colhemos, nos levou muito naturalmente à situação económica em que nos encontramos.
Primeiro a adesão à CEE, que foi na prática um acordo de liberdade de trocas comerciais com a abolição das barreiras alfandegárias, que beneficia logicamente a parte mais forte.
No âmbito da CEE, ainda a Política Agrícola Comum, toda orientada para a escoar os excedentes agrícolas dos países do centro da Europa, à qual cedemos e demos à morte o nosso sector agrícola.
A Política das Pescas, também toda orientada para conseguir pesqueiros para as frotas dos países mais desenvolvidos, a favor dos quais cedemos quotas e abatemos frota.
Da indústria, tratou a adesão monetária. A conversão do Escudo sobrevalorizado ao Euro, aniquilou de vez a nossa indústria e capacidade exportadora, ao abolir o mecanismo de protecção através da desvalorização da moeda que garantia a capacidade exportadora, onde a produtividade nunca foi suficiente. A globalização e as economias emergentes acabaram com o resto.
Quais foram as contrapartidas desta integração europeia? Os Fundos comunitários?
Dir-se-ia que os milhões recebidos da Europa se destinariam a compensar os efeitos nefastos da concorrência económica dos parceiros europeus. Nada mais falso.
Apesar de não estar escrito em nenhum tratado, a verdade é que os fundos comunitários não podiam ter sido canalizados para despesas que pudessem atenuar o impacto económico da integração europeia. E não o foram porque não podiam ser!
Os fundos comunitários não puderam ser canalizados para os sectores produtivos da economia, porque isso seria contrário à natureza e aos propósitos da nossa integração na Europa. A integração de Portugal na Europa sempre visou a transformação do nosso país num mercado consumidor dos produtos europeus e não o inverso.
Mesmo os programas específicos de apoio a certos sectores, como para modernização da agricultura ou das pescas, nunca se destinaram ao seu crescimento e aumento da produção.
Critica-se a “política do betão”, traduzida nos grandes investimentos públicos em infraestruturas. Ora a crítica é sem dúvida justa, mas ignora que os fundos comunitários não podiam ter sido investidos nos sectores transaccionáveis da economia, porque não era com esse propósito que os fundos nos foram atribuídos.
O grosso dos apoios comunitários foi gasto no desenvolvimento do sector não-transaccionável da economia, das obras públicas aos serviços públicos, às comunicações e ao comércio que, sem prejuízo do factor indutor do desenvolvimento do consumo interno, acabam também por dinamizar as importações e enfraquecer a economia nacional.
O crédito barato e uma aposta política no fomento na aquisição de habitação própria, provocou por seu lado o desenvolvimento do sector da construção civil, mais uma vez fortemente indutor das importações em geral e de crédito em particular.
A fuga dos capitais nacionais para os sectores não-transaccionáveis da economia, especialmente a banca, energia e comunicações, virou a economia definitivamente para o mercado interno.
O investimento estrangeiro foi a certa altura apontado como a tábua para a salvação nacional. E, de facto, era talvez a única possibilidade para reequilibrar a balança de transacções e estancar a hemorragia económica. A globalização tornava difícil ganhar esta aposta, mas a foi crise internacional que nos colocou fora de jogo.
(3) Neste cenário, quais são as perspectivas para Portugal, que soluções para a situação económica do país, para a finanças públicas e mesmo para a soberania. Este é o campo da futurologia, em que os mais talentosos ganham hoje muito dinheiro a fazer previsões, porque só no futuro pode estar o ganho, já que no presente manifestamente não está.
Luciano Amaral na “Economia Portuguesa das últimas décadas” traça 3 soluções para o pais depois de uma análise exaustiva da economia nacional das últimas décadas. 2 são Impossíveis e um 1 já em curso:
a) Desvalorização da moeda, através do regresso ao escudo, como forma de relançar a produção nacional e o sector exportador. Porém, os problemas económicos e técnicos que se levantam num cenário de saída do Euro são de tal complexidade que ao autor recusa tal opção como viável;
b) A desvalorização artificial da moeda, através da redução dos salários e dos preços dos bens não-transaccionáveis, que teriam de ser fixados administrativamente, também constituiria uma solução que, apesar de teoricamente fazer sentido, seria (ou não?) política e socialmente inviável.
c) Abdicarmos da nossa soberania e transformarmo-nos numa espécie de Estado Europeu, governado a partir de Bruxelas, em que depois de nos pagarem as dívidas, fariam o favor de injectarem 10 mil milhões de euros ano, para manter o país gerível.
Nesta hipótese já não estamos bem no campo da futurologia, parece-me bem actual!
Eis o Portugal mais “Europeu” do que podíamos alguma vez ter imaginado.
Texto sem pretensões, que não sejam as de auto recreação.
Saudações Farenses
Miguel Sengo da Costa
(1) Em relação ao diagnóstico, as opiniões convergem no sentido da nossa economia estar demasiado centrada no mercado interno, com um peso excessivo dos bens e serviços não transaccionáveis, e uma balança comercial altamente desequilibrada que drena toda a riqueza produzida para fora do país, combinado com o recurso ao crédito fácil e barato, que colocou a economia a viver da importação de crédito.
Ao estado da economia junta-se o estado do Estado. Demasiado grande e gastador para a riqueza do país, que impõe uma fiscalidade limitadora do desenvolvimento económico e endivida-se para financiar o insustentável. E depois baqueia (ou ameaça baquear!) quando o crédito encarece e é menos acessível.
(2) Como chegámos a esta situação. Aqui as opiniões também convergem: culpam-se as políticas erradas, o favorecimento do desenvolvimento dos sectores não- transaccionáveis. Situam-se os erros na última década, porque é nos últimos 10 anos que se torna evidente o fraco crescimento económico e a divergência da Europa em termos económicos, como se o problema estivesse nos últimos 10 anos.
Os mais descarados dizem que é culpa da crise internacional!
Ora, é neste ponto que, talvez por medo ou negação da realidade, nos recusamos a admitir que a situação a que chegámos encerra o ciclo da adesão de Portugal à CEE e posteriormente à União Económica e Monetária.
Hoje, em retrospectiva, é fácil perceber a natureza da nossa integração na Europa, na sua dimensão económica e compreender que as decisões que tomámos em relação, primeiro à CEE e depois e depois à União Económica e Monetária, sem escamotear os benefícios que também colhemos, nos levou muito naturalmente à situação económica em que nos encontramos.
Primeiro a adesão à CEE, que foi na prática um acordo de liberdade de trocas comerciais com a abolição das barreiras alfandegárias, que beneficia logicamente a parte mais forte.
No âmbito da CEE, ainda a Política Agrícola Comum, toda orientada para a escoar os excedentes agrícolas dos países do centro da Europa, à qual cedemos e demos à morte o nosso sector agrícola.
A Política das Pescas, também toda orientada para conseguir pesqueiros para as frotas dos países mais desenvolvidos, a favor dos quais cedemos quotas e abatemos frota.
Da indústria, tratou a adesão monetária. A conversão do Escudo sobrevalorizado ao Euro, aniquilou de vez a nossa indústria e capacidade exportadora, ao abolir o mecanismo de protecção através da desvalorização da moeda que garantia a capacidade exportadora, onde a produtividade nunca foi suficiente. A globalização e as economias emergentes acabaram com o resto.
Quais foram as contrapartidas desta integração europeia? Os Fundos comunitários?
Dir-se-ia que os milhões recebidos da Europa se destinariam a compensar os efeitos nefastos da concorrência económica dos parceiros europeus. Nada mais falso.
Apesar de não estar escrito em nenhum tratado, a verdade é que os fundos comunitários não podiam ter sido canalizados para despesas que pudessem atenuar o impacto económico da integração europeia. E não o foram porque não podiam ser!
Os fundos comunitários não puderam ser canalizados para os sectores produtivos da economia, porque isso seria contrário à natureza e aos propósitos da nossa integração na Europa. A integração de Portugal na Europa sempre visou a transformação do nosso país num mercado consumidor dos produtos europeus e não o inverso.
Mesmo os programas específicos de apoio a certos sectores, como para modernização da agricultura ou das pescas, nunca se destinaram ao seu crescimento e aumento da produção.
Critica-se a “política do betão”, traduzida nos grandes investimentos públicos em infraestruturas. Ora a crítica é sem dúvida justa, mas ignora que os fundos comunitários não podiam ter sido investidos nos sectores transaccionáveis da economia, porque não era com esse propósito que os fundos nos foram atribuídos.
O grosso dos apoios comunitários foi gasto no desenvolvimento do sector não-transaccionável da economia, das obras públicas aos serviços públicos, às comunicações e ao comércio que, sem prejuízo do factor indutor do desenvolvimento do consumo interno, acabam também por dinamizar as importações e enfraquecer a economia nacional.
O crédito barato e uma aposta política no fomento na aquisição de habitação própria, provocou por seu lado o desenvolvimento do sector da construção civil, mais uma vez fortemente indutor das importações em geral e de crédito em particular.
A fuga dos capitais nacionais para os sectores não-transaccionáveis da economia, especialmente a banca, energia e comunicações, virou a economia definitivamente para o mercado interno.
O investimento estrangeiro foi a certa altura apontado como a tábua para a salvação nacional. E, de facto, era talvez a única possibilidade para reequilibrar a balança de transacções e estancar a hemorragia económica. A globalização tornava difícil ganhar esta aposta, mas a foi crise internacional que nos colocou fora de jogo.
(3) Neste cenário, quais são as perspectivas para Portugal, que soluções para a situação económica do país, para a finanças públicas e mesmo para a soberania. Este é o campo da futurologia, em que os mais talentosos ganham hoje muito dinheiro a fazer previsões, porque só no futuro pode estar o ganho, já que no presente manifestamente não está.
Luciano Amaral na “Economia Portuguesa das últimas décadas” traça 3 soluções para o pais depois de uma análise exaustiva da economia nacional das últimas décadas. 2 são Impossíveis e um 1 já em curso:
a) Desvalorização da moeda, através do regresso ao escudo, como forma de relançar a produção nacional e o sector exportador. Porém, os problemas económicos e técnicos que se levantam num cenário de saída do Euro são de tal complexidade que ao autor recusa tal opção como viável;
b) A desvalorização artificial da moeda, através da redução dos salários e dos preços dos bens não-transaccionáveis, que teriam de ser fixados administrativamente, também constituiria uma solução que, apesar de teoricamente fazer sentido, seria (ou não?) política e socialmente inviável.
c) Abdicarmos da nossa soberania e transformarmo-nos numa espécie de Estado Europeu, governado a partir de Bruxelas, em que depois de nos pagarem as dívidas, fariam o favor de injectarem 10 mil milhões de euros ano, para manter o país gerível.
Nesta hipótese já não estamos bem no campo da futurologia, parece-me bem actual!
Eis o Portugal mais “Europeu” do que podíamos alguma vez ter imaginado.
Texto sem pretensões, que não sejam as de auto recreação.
Saudações Farenses
Miguel Sengo da Costa
