EDITAL Nº. 03/2010
Luís Manuel Fernandes Coelho, Presidente da Assembleia Municipal de Faro
Em aditamento ao Edital N.º 2/2010, torna público, que a Ordem de Trabalhos da próxima sessão da Assembleia Municipal, a realizar no dia 15/04/2010, passa a ser a seguinte:
1. Período Antes da Ordem do Dia.
2. Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Faro.
3. Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2009.
4. Regulamento geral de gestão, utilização e cedência das instalações desportivas
municipais.
5. Regulamento do Conselho Municipal da actividade física e desportiva de Faro.
6. Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Faro.
7. Regulamento da Utilização de Veículos Municipais de Transporte Colectivo de
Passageiros.
8. Alteração ao Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis
ligeiros de passageiros – Transportes em táxi – do Município de Faro.
9. Regulamento da Comissão Municipal de Apoio a Pescadores e Aquacultores.
10. Desafectação de parcela de terreno do domínio público municipal e constituição de
direito de superfície a favor da Cruz Vermelha Portuguesa.
11. Desafectação do domínio público municipal das parcelas destinadas a ampliar os lotes
nº.26 e nº.29 da operação de loteamento titulada pelo Alvará nº. 4/96 – Horta do
Ferragial.
12. Indicação de Representantes da Assembleia Municipal para:
a) Comissão Municipal de Segurança;
b) Conselho Municipal de Juventude;
c) Comissão Municipal de Toponímia.
13. Regulamento Municipal de Trânsito no Núcleo Histórico da Cidade Velha.
14 .Regulamento de Venda Ambulante.
15. Extensão da duração da concessão da gestão e exploração do mercado municipal à Mercado Municipal de Faro, S.A..
16. Transmissão de acções da Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A..
17. Agrupamento de entidades com vista à aquisição de combustíveis rodoviários
(Procedimento n.º 0.06/CE – AMAL/2010) – Repartição de encargos.
18. Desafectação do domínio público municipal de um lote de terreno para construção de um
Centro Escolar, na Urbanização Gonçalves & Carrilho, Lda., sito na Lejana de Baixo, em
Faro.
19. Informação do Presidente da Câmara Municipal.
20.Período de intervenção destinado ao Público.
2. Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Faro.
3. Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2009.
4. Regulamento geral de gestão, utilização e cedência das instalações desportivas
municipais.
5. Regulamento do Conselho Municipal da actividade física e desportiva de Faro.
6. Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Faro.
7. Regulamento da Utilização de Veículos Municipais de Transporte Colectivo de
Passageiros.
8. Alteração ao Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis
ligeiros de passageiros – Transportes em táxi – do Município de Faro.
9. Regulamento da Comissão Municipal de Apoio a Pescadores e Aquacultores.
10. Desafectação de parcela de terreno do domínio público municipal e constituição de
direito de superfície a favor da Cruz Vermelha Portuguesa.
11. Desafectação do domínio público municipal das parcelas destinadas a ampliar os lotes
nº.26 e nº.29 da operação de loteamento titulada pelo Alvará nº. 4/96 – Horta do
Ferragial.
12. Indicação de Representantes da Assembleia Municipal para:
a) Comissão Municipal de Segurança;
b) Conselho Municipal de Juventude;
c) Comissão Municipal de Toponímia.
13. Regulamento Municipal de Trânsito no Núcleo Histórico da Cidade Velha.
14 .Regulamento de Venda Ambulante.
15. Extensão da duração da concessão da gestão e exploração do mercado municipal à Mercado Municipal de Faro, S.A..
16. Transmissão de acções da Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A..
17. Agrupamento de entidades com vista à aquisição de combustíveis rodoviários
(Procedimento n.º 0.06/CE – AMAL/2010) – Repartição de encargos.
18. Desafectação do domínio público municipal de um lote de terreno para construção de um
Centro Escolar, na Urbanização Gonçalves & Carrilho, Lda., sito na Lejana de Baixo, em
Faro.
19. Informação do Presidente da Câmara Municipal.
20.Período de intervenção destinado ao Público.
A.M. Faro, 06/04/2010
O Presidente da Assembleia Municipal
Luís Manuel Fernandes Coelho
Luís Manuel Fernandes Coelho
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