O tema que alimenta por este dias os cérebros da política nacional – saber onde se inscreve o défice, se na Constituição ou noutra lei de valor equivalente (?) – ou seja, legalmente ou formalmente onde é que arrumamos esta regra imposta pela nova Europa, se não fosse profundamente trágico, até era cómico.
O aspecto anedótico, resulta precisamente de que, se a regra nos é imposta, a discussão de onde é que ela vai ser inscrita é perfeitamente ridícula. Por um lado, cá pela Nação, violamos as regras a torto e a direito, estejam elas inscritas na Constituição, numa lei ordinária ou nos sinais de trânsito. Vai tudo a eito. Por outro lado, havendo sanções automáticas para a sua violação, que nos são impostas de fora, podemos até escrevê-la num guardanapo, porque quando a violarmos somos castigados. Por isso, a discussão de sobre onde é que se inscreve a regra deve ser brincadeira (de crianças, LOL).
O que importava discutir - e esta é a parte trágica - é quais é que são as consequências para um país como Portugal, em profunda divergência económica dos países mais ricos da EU, de uma limitação deste tipo, em que se proíbe praticamente o Estado de recorrer ao crédito, seja para suportar despesa corrente ou obras faraónicas (em que a regra é bem vinda), seja para fazer investimentos estratégicos e virtuosos para dinamizar a economia.
A aceitação de um limite ao défice como algo estrutural, é condenar os países mais pobres a continuarem a ser mais pobres e garantir o status quo hoje existente.
Vamos dizendo que sim a tudo, porque não temos alternativa. Essa parte já percebemos. Mas entreterem-nos com a discussão sobre onde se inscreve a regra, é de uma ridicularia nunca vista. A Alemanha manda inscrever a regra, e nós pomos a nossa melhor cara de político responsável e discutimos onde é que ela se inscreve!!! Tenham dó!
O aspecto anedótico, resulta precisamente de que, se a regra nos é imposta, a discussão de onde é que ela vai ser inscrita é perfeitamente ridícula. Por um lado, cá pela Nação, violamos as regras a torto e a direito, estejam elas inscritas na Constituição, numa lei ordinária ou nos sinais de trânsito. Vai tudo a eito. Por outro lado, havendo sanções automáticas para a sua violação, que nos são impostas de fora, podemos até escrevê-la num guardanapo, porque quando a violarmos somos castigados. Por isso, a discussão de sobre onde é que se inscreve a regra deve ser brincadeira (de crianças, LOL).
O que importava discutir - e esta é a parte trágica - é quais é que são as consequências para um país como Portugal, em profunda divergência económica dos países mais ricos da EU, de uma limitação deste tipo, em que se proíbe praticamente o Estado de recorrer ao crédito, seja para suportar despesa corrente ou obras faraónicas (em que a regra é bem vinda), seja para fazer investimentos estratégicos e virtuosos para dinamizar a economia.
A aceitação de um limite ao défice como algo estrutural, é condenar os países mais pobres a continuarem a ser mais pobres e garantir o status quo hoje existente.
Vamos dizendo que sim a tudo, porque não temos alternativa. Essa parte já percebemos. Mas entreterem-nos com a discussão sobre onde se inscreve a regra, é de uma ridicularia nunca vista. A Alemanha manda inscrever a regra, e nós pomos a nossa melhor cara de político responsável e discutimos onde é que ela se inscreve!!! Tenham dó!
MSC
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