Educação, a pedra basilar

Na senda da presença da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues em Faro, enquanto convidada da Comissão Política Nacional da Juventude Socialista para falar sobre Educação, importa tecer algumas considerações sobre esta temática que é fundamental para o desenvolvimento de Portugal.
A Educação é uma ferramenta essencial para a afirmação do indivíduo na sociedade e uma sociedade justa só pode assentar no princípio da Igualdade, indissociável da Escola Pública.
A alteração do paradigma escolar com o enfoque na figura do aluno, a que assistimos hoje, significa que todos os agentes e recursos devem contribuir para uma educação universal em que independentemente das condições sócio-económicas de cada aluno, a aprendizagem chegue a todos.
Destaque igualmente para a importância dos adultos na formação e no desenvolvimento das nossas crianças e jovens, conferindo-lhes conhecimentos e experiências nas mais diversas áreas, mas também transmitindo-lhes regras e valores para a vivência em sociedade, educando-os para a cidadania.
Por isso é tão importante a participação das famílias, das instituições e das autarquias em todo o processo educativo para que possamos dar o melhor aos homens e mulheres de amanhã. Exigência, rigor e qualidade são vectores fundamentais no ensino.
É de extrema relevância proporcionar aos nossos alunos uma escola pública inclusiva:
-em que o combate ao insucesso e ao abandono escolar é uma prioridade,
-em que os cursos profissionais são mais uma escolha no caminho da concretização pessoal,
-em que o enriquecimento curricular é essencial para uma qualificação mais alargada,
-em que os recursos tecnológicos são absolutamente fundamentais para a afirmação no mundo globalizado,
-em que a acção social chega a cada vez mais alunos que dela necessitam.
Quanto às questões mais mediáticas – avaliação dos professores e estatuto do aluno – parece-me que as palavras de ordem devem ser informar e dialogar.
Desmistificar conceitos, clarificar situações, assumindo todas as partes uma posição ponderada e séria, onde todos temos direitos e deveres, que devem ser respeitados e assumidos.
Educar, do latim educare, que etimologicamente significa “trazer luz à ideia”.
E porque todos somos responsáveis e todos queremos dignificar o que é verdadeiramente importante, a Educação, vamos fazer dela o nosso desígnio!

Sol na eira e chuva no nabal!

O Executivo da CMF levou à Assembleia Municipal uma proposta de fixação das taxas do IMI para 2009, de 0.7 % (0,6% em 2008) e 0,4% para os prédios avaliados nos termos do CIMI, além de um conjunto de taxas diferenciadas (minorações e majorações) tendo em vista situações e realidades específicas.
A oposição chumbou a proposta do Executivo.
Pagar impostos é sempre um sacrifício, maior ou menor dependendo da capacidade do contribuinte. Todavia, aquilo que atenuará o sentimento de sacrifício, será a utilidade social do seu pagamento e a boa afectação dos mesmo.
As finanças do Município de Faro atravessam, de há uns anos a esta parte, uma situação difícil, que resulta da redução progressiva das receitas provenientes dos impostos locais e de um tratamento em matéria de transferências do orçamento de Estado (FEF) que não tem em consideração as especificidades do concelho.
O IMI é o principal imposto local ao nível da grandeza da receita, fundamental para garantir os recursos financeiros necessários a uma gestão do concelho que assegure padrões de qualidade de vida aceitáveis e dignos da cidade em que vivemos.
Em tempos de crise, como os que atravessamos, as pessoas e as empresas verão com grande relutância o aumento da carga fiscal e será fácil à oposição capitalizar esse descontentamento.
Porém, o que está em jogo no Concelho de Faro não se pode reduzir à perspectiva do contribuinte pagador. É também necessário ter em consideração a perspectiva do contribuinte beneficiário dos bens e serviços fornecidos pelas autarquias do Município, cuja qualidade não está garantida com o nível de receitas do Município.
Sempre se dirá que a situação financeira do Município precisa de soluções diferentes que o quadro legal em vigor não fornece.
Porém, não podemos simultaneamente queixarmo-nos que a qualidade dos bens e serviços ( e o cumprimento das obrigações financeiras!) do Município não é a melhor, mas continuarmos a condicionar os recursos financeiros (mínimos) necessários a uma boa gestão.
Sol na Eira e chuva no Nabal!

Hoje somos todos Americanos!